TCE identifica indícios de superfaturamento na Saúde de Aracaju
Política 01/03/2018 17h55 - Atualizado em 01/03/2018 18h03Por F5 News
Um relatório preliminar de Inspeção, apresentado nesta quinta-feira (1), no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) aponta indícios de superfaturamento na compra de medicamentos e outros itens para a Saúde adquiridos pela Prefeitura de Aracaju no ano passado. Pelos cálculos da corte de contas, o sobrepreço já observado alcança quase meio milhão de reais.
Conforme o balanço apresentado pelo conselheiro Clóvis Barbosa, foram constatadas oscilações nos preços que variam de 21% a 74% em contratos celebrados pela Secretaria da Saúde de Aracaju por meio de dispensa de licitação nos primeiros meses do ano passado.
Segundo o levantamento prévio dos técnicos de contas do TCE, há “indícios de prática de sobrepreço, no total apurado de R$ 475.625,19, sendo R$ 70.867,15 na aquisição de medicamentos e R$ 404.758,04 em artigos hospitalares/odontológicos”.
O relatório cita como exemplo o remédio Dipropionato de Beclometasona 100 mcg cg. Ao todo, foram adquiridas 300 unidades ao custo de R$ 43,40 por unidade, enquanto o limite estabelecia R$ 16,53. O superfaturamento, apontou o TCE, foi de 61,91% ou R$ 8.061.
A Administração Municipal tem dez dias úteis para apresentar os esclarecimentos e informou que só deve se manifestar sobre o assunto após receber notificação do TCE/SE.
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