Da Redação

Votação do ICMS divide opiniões na Assembleia Legislativa

A manhã desta quarta-feira (30) foi movimentada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e a tarde não deve ser diferente. Entre os 25 projetos em votação, o que aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 12%, é o mais polêmico e tem gerado muita discussão entre parlamentares e representantes de entidades de classe que acompanham a sessão.

Durante a manhã houve a votação do requerimento de urgência pedido pelo governador do Estado para votação do aumento do ICMS, o qual foi aprovado pela maioria. Em seguida os deputados retornaram para a sala das comissões e deverão continuar com a votação agora à tarde.

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), líder da oposição,lamentou a chegada do Projeto de Lei que aumenta o ICMS de diversos produtos. Segundo o parlamentar, o projeto não vai resolver o problema da falta de recursos e o Estado está gastando de forma errada os recursos que arrecada.

Samuel lembrou também dos empréstimos que o governo fez ao longo de oito anos, e que não resolveram problemas de segurança e saúde, por exemplo. Disse também que o projeto vai gerar desemprego no estado. “Esse aumento de impostos vai causar desemprego e só não vê quem não quer. E o argumento é de que precisamos de mais educação e saúde para aumentar impostos, mas e o Proredes não foi feito para melhorar a saúde? E qual a saúde que temos? O empréstimo do Proinveste foi aprovado e cadê os empregos que seriam gerados? Os empresários vão repassar esse custo para os preços. As vendas vão cair e vão demitir”, afirmou.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) e outras entidades acompanharam a votação. Para o superintendente da Fecomércio, Alexandre Wendel, a população não pode pagar a conta de uma má gestão. “Já pagamos muitos impostos; se o problema é na previdência, ou em outros setores do governo, a gestão tem que cortar os próprios gastos e não jogar a conta para a população. O governo precisa cortar as despesas dele, e negociar com a gente o que pode ser feito. Com esse aumento tudo vai ficar mais caro e vai gerar desemprego”, disse.

Alexandre lembrou também que, com o aumento nos combustíveis anunciado pela Petrobras na terça-feira (29), o custo vai ser maior para os sergipanos. “A gasolina de Sergipe vai passar a ser uma das mais caras do país, já que o governo federal aumentou 6% e o estadual pretende aumentar em 2%”.

Segundo o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo, no momento de crise é preciso encontrar formas para continuar promovendo as atividades e serviços básicos para a população, e essa foi a forma encontrada. “O governo deve governar para todos os sergipanos, e se não cumprir com aqueles compromissos inadiáveis, como não pagar a servidor, pode deixar 80 mil sergipanos sem consumir, isso sim pode gerar desemprego. O que o governo está fazendo é enfrentar o problema no dia-a-dia”, disse.

Gualberto disse ainda que as taxas e alíquotas aprovadas ficarão abaixo dos outros estados brasileiros, e em alguns casos igualado, devido à pactuação que existe entre os estados do nordeste, mas energia rural e produtos alimentícios básicos estarão isentos.