Tag "lei"
Sergipe Lei obriga pagamento por pix, débito e cartão em clínicas conveniadas ao Detran
Direitos Humanos Governo Federal institui 14 de julho como Dia Nacional de Combate à Tortura
Brasil Lula sanciona nesta 3ª lei que prevê pensão para órfãos do feminicídio
Adoção Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
Brasil Lei atualiza profissão de guia-intérprete; entenda o que muda
Brasil Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
Lei Maria da Penha Homem é preso suspeito de esfaquear a mão da companheira em Aracaju
Saúde Aracaju tem equipamentos para atender pessoas obesas em hospitais, diz SMS
Brasil Farmácias do SUS serão obrigadas a divulgar estoque de remédios
Celebridades Internet pede criação de lei após desabafo de Larissa Manoela; Entenda
Educação Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral