O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos (foto), apresentou na manhã desta quinta-feira, 10, aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa os dados financeiros relativos ao segundo quadrimestre de 2016, e realizou uma avaliação do cumprimento das metas fiscais no período que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto, apontando para uma manutenção da política de contenção de despesas que visam o equilíbrio das finanças.    

Conforme os números expostos na audiência pública, a despesa corrente teve uma retração de -5,9% em comparação com o mesmo quadrimestre de 2015 – considerando a inflação do período. Este resultado foi destacado pelo secretário da Fazenda como um dos indicadores que demonstra que o Governo do Estado vem, continuamente, adotando práticas gerenciais com vistas ao enxugamento da máquina administrativa, aliando à melhoria da arrecadação para promover a eficiência na prestação de serviços à população. “Em contrapartida, o esforço na redução de gastos no custeio administrativo foi absorvido pelo baixo crescimento na arrecadação de impostos, consequência da retração da economia”, comentou Jeferson Passos.

Embora o governo venha investindo no crescimento das receitas próprias (ICMS, IPVA e ITCMD, principalmente), a receita total – que considera também os recursos oriundos de transferências constitucionais do Governo Federal – apresentou queda de -8,6%, levando-se em conta o índice inflacionário. Trazendo dados de janeiro a setembro, enquanto o ICMS apresentou crescimento acumulado de 1,74% em relação ao mesmo período de 2015, o FPE contribuiu com queda também acumulada de 0,49%. “São percentuais pouco animadores, diante de uma inflação que se aproximou dos dois dígitos”, destacou o secretário.

Previdência

O resultado previdenciário registrou um índice negativo que obrigou o Estado a aportar para o Fundo Previdenciário o montante de R$ 643,9 milhões para honrar o pagamento dos salários de inativos e pensionistas, um valor superior a agosto de 2015, quando saíram do caixa do Tesouro R$ 429,1 milhões a título de aporte. “Sergipe foi o estado que apresentou o menor crescimento com despesas de pessoal e gastos correntes. Isso demonstra uma austeridade muito grande da gestão do governador Jackson Barreto. E o crescimento da folha ocorreu justamente em relação aos inativos, com um déficit exponencial a cada ano. Cada vez mais esse aporte está consumindo recursos destinados a investimentos em políticas públicas de desenvolvimento do Estado”, comentou Passos.