Impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor é o objetivo da Operação Papai Noel, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira (7) em todo o país. A operação se estenderá até o próximo dia 11.

Natal: Inmetro inicia ação para coibir venda de produtos irregulares

“A gente sabe que esse tipo de produto – bicicleta infantil, brinquedos e luminária natalina - tem maior venda nesse período. E por ter maior incidência no comércio, produtos irregulares podem aparecer no mercado”, diz o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro.

No caso de brinquedos e bicicletas, a operação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade, a certificação. Já em relação às luminárias natalinas, os fiscais verificarão as informações obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugue e tomada. “É uma questão de segurança para o consumidor”, segundo Monteiro.

Os produtos certificados, como bicicleta, brinquedos e luminária natalina tipo pisca-pisca, devem conter o selo do Inmetro, além dos dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. As informações devem estar escritas em português. A certificação do Inmetro evidencia que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado. Ou seja, ele passou por diversos testes de laboratório antes de ir para as lojas e esses testes atestaram que é seguro para o uso pela criança, na hora da brincadeira.

Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, Monteiro afirma que a instituição quer evitar que o consumidor esteja sujeito a perigos: “Muitos desses produtos entram no Brasil de forma escusa. Essa luminária natalina, se não tiver um projeto adequado, um fio ou plugue adequados, pode até incendiar a casa do consumidor”. Por isso, ele recomenda que o comprador esteja atento a requisitos obrigatórios, informados em português no produto, referentes a tensão, corrente e potência máxima do conjunto, além do nome, marca ou logomarca do fabricante ou do importador. 
“A dica que nós damos ao consumidor é comprar sempre produtos de estabelecimentos formais. Nunca comprar em camelô, porque a procedência do produto é uma coisa importante. Em camelôs e ambulantes, há uma tendência grande de o produto ser de origem duvidosa e esse produto pode causar danos ao consumidor”, diz Marcelo Monteiro.

Havendo irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Marcelo Monteiro alertou que nesse caso, o consumidor é o grande aliado do Inmetro, porque observando que há produtos irregulares no mercado, pode denunciar para a Ouvidoria do instituto, no telefone gratuito 0800 285 1818 ou pelo 'e-mai1' ouvidoria@inmetro.gov.br. Uma equipe fiscalizadora será enviada ao local para tomar as medidas necessárias.

Fonte: Agência Brasil