Somente nos primeiros meses de 2023, o F5 News já noticiou diversos casos de agressões a mulheres dentro de casa e seu extremo, o feminicídio, conforme exposto na reportagem Mesmo com avanços, mulheres continuam sendo vítimas de violência, publicada nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

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O que se observa no dia-a-dia é que, mesmo com todas as ferramentas legais de proteção à mulher, os episódios de barbárie continuam frequentes. F5 News buscou entender os gargalos no processo civilizatório que impedem o estabelecimento da paz social - nesse caso dentro do próprio lar.

A professora Patrícia Rosalba, coordenadora do Grupo de Pesquisa  em Gênero e Sexualidade “Xique-Xique”, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), defende que a sociedade precisa encarar a violência contra as mulheres como um problema social que atinge não apenas a elas, mas também seus filhos, famílias e, em um plano mais amplo, as instituições.

Nesse sentido, ela aponta que o Dia Internacional da Mulher é um ótimo momento para que a população se volte a essa reflexão. “O 8 de março é um dia muito importante para refletirmos sobre o quanto ainda precisamos encarar os desafios de ser mulher em uma sociedade desigual e violenta com as mulheres”, disse ao portal.

"O Dia Internacional da Mulher serve também para entendermos que a nossa luta é constituída por várias mulheres que nos antecederam e que demandaram políticas públicas para o atendimento de pautas específicas para mulheres. Que esse dia sirva para que entendamos, enquanto sociedade, que precisamos juntas avançar ainda mais para que cada mulher possa viver plenamente uma vida sem violência, avançar para sermos respeitadas e podermos viver sem medo em qualquer espaço e situação", completou Patrícia Rosalba.

Segurança?

Leis específicas e os órgãos de segurança pública atuam para mudar essa realidade de risco constante, mas a pesquisadora acredita que a existência de uma legislação não é suficiente; ela deve ser cumprida da melhor maneira possível. 

“A mulher precisa ser acolhida de forma correta no momento em que procurar as instituições responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência. Caso isso não ocorra, estamos falhando enquanto sociedade e os números de violência contra mulheres no Brasil mostram isso”, disse Patrícia Rosalba ao F5 News.

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), unidade da Polícia Civil de Sergipe, recebe denúncias quanto a esse tipo de crime. Além disso, existem algumas iniciativas que buscam promover o cumprimento da Lei Maria da Penha, para garantir que as mulheres amparadas por ela não voltem a ser vítimas de seus agressores.

Patrulha Maria da Penha - Em Aracaju, há mais de três anos a Lei Municipal N° 4.480 instaurou o projeto “Patrulha Maria da Penha”, por meio do qual uma equipe especializada da Guarda Municipal (GMA) combate os crimes de violência doméstica por meio do acompanhamento diário das mulheres vítimas desse crime que possuem medidas protetivas de urgência. 

Ronda Maria da Penha - A Polícia Militar de Sergipe também disponibiliza um serviço parecido com o da GMA. Há mais de dois anos, a Ronda Maria da Penha desenvolve ações voltadas para a prevenção da violência contra a mulher, por meio da fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e do acolhimento às vítimas de agressão.

"Me Deixe"

O Grupo de Pesquisa em Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Sergipe (UFS) criou uma ferramenta de atendimento emergencial para as vítimas de violência doméstica. O aplicativo “Me Deixe” é resultado de mais de 10 anos das atividades do grupo de pesquisa Xique-Xique, que trabalha com o tema da violência relacionado às questões de gênero e sexualidade, especialmente na região do Sertão sergipano.

O aplicativo tem financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e é produzido pela UFS em parceria com o Instituto Federal de Sergipe (IFS) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SE).

Segundo a UFS, dez pesquisadores estão envolvidos na iniciativa, entre professores, estudantes e técnicos das áreas de Eletrônica, Informática, Medicina, Medicina Veterinária e Antropologia.

“O uso de novas tecnologias é fundamental para o aprimoramento de ações de proteção às mulheres. Nosso objetivo é que esses resultados possam auxiliar o desenvolvimento de políticas públicas de proteção, especialmente no território do semiárido sergipano. A ideia é também transferir a tecnologia para Secretaria de Segurança Pública,” explica a coordenadora do Grupo de Pesquisa Xique-Xique, Patrícia Rosalba.

Segundo a instituição, a primeira versão do aplicativo está em fase final de desenvolvimento. A previsão é que os primeiros testes sejam realizados nos próximos meses em sete municípios do Alto Sertão sergipano. Com a transferência da tecnologia para a SSP/SE, a meta é ampliar o alcance da ferramenta para todo o estado.

“A ideia é que a mulher vítima possa explorar os recursos oferecidos na ferramenta e não hesite em entrar em contato com as autoridades para obter assistência adicional. O objetivo é ajudar a quebrar esse ciclo da violência doméstica,” afirma a professora de Informática do IFS, Leila Buarque.