Recentemente, o caso da dona de casa Tamiles Santos de Souza, que faz tratamento contra o câncer, comoveu toda a população sergipana. No dia 24 de fevereiro, ela foi brutalmente espancada pelo seu ex-companheiro, com quem tem dois filhos. O caso ocorreu no Bairro Industrial, na zona norte de Aracaju.

O agressor ficou foragido e se entregou à Polícia no dia 1º de março. Ele foi preso preventivamente e deve responder pelo crime de lesão corporal dolosa no âmbito da Lei Maria da Penha, principal legislação da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o país.

Infelizmente, a história de Tamilies é apenas uma de tantas outras que, muitas vezes, terminam da pior forma possível: o feminicídio - homicídios cometidos em razão de gênero. Apenas em 2021, 20 mulheres foram vítimas desse crime em Sergipe, segundo dados da edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Somente nos primeiros meses de 2023, o F5 News já noticiou diversos desses casos de violência doméstica e feminicídio. No dia 9 de fevereiro, um homem foi preso após ameaçar a própria mãe com uma arma de fogo na zona norte de Aracaju.

No dia 3 de março, câmeras de videomonitoramento flagraram uma mulher sendo agredida na região central de Aracaju. Ela foi ferida com uma faca em uma das pernas.

Em 28 de fevereiro, uma mulher foi vítima de tentativa de estupro nas proximidades dos Arcos da Orla de Atalaia, um dos principais pontos turísticos da capital sergipana. Na madrugada do dia 1º de janeiro, uma adolescente foi estuprada nesse mesmo local.

No dia 27 de fevereiro, em Nossa Senhora do Socorro, uma mulher foi agredida com golpes de faca pelo seu ex-marido, que depois fugiu. 

Em 19 do mesmo mês, um homem foi preso após tentar beijar uma mulher à força durante uma festa de carnaval em Neópolis. Além da importunação sexual, ele também agrediu a vítima com tapas após ter o desejo negado.

Em 28 de janeiro, um homem foi preso por agredir a ex-mulher e o filho do casal em Nossa Senhora do Socorro. Segundo a Polícia, ele estava inconformado com a separação, que inclusive foi motivada por agressões anteriores.

No dia 22 do mesmo mês, uma mulher foi esfaqueada no pescoço pelo próprio companheiro em Nossa Senhora da Glória.

Tentativa de proteção

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE) confirmam essa triste realidade. Somente em 2022, foram registrados mais de 11 mil crimes relacionados à Lei Maria da Penha em Sergipe. Este ano, já foram cerca de 1.800.

Uma das principais ferramentas de proteção previstas na lei são as medidas protetivas, ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger um indivíduo que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. No caso da Lei Maria da Penha, elas buscam proteger a mulher do seu agressor e impedir que ela volte a ser vítima de violência doméstica.

Somente no ano de 2022, foram concedidas 7.427 medidas protetivas de urgência pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), conforme dados do Painel de Monitoramento das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, já foram 39.