Conselho do MPSE forma lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ
O TJ terá prazo para formar a lista tríplice e enviar ao governador Fábio Mitidieri Cotidiano | Por F5 News 22/09/2023 17h22Nesta sexta-feira (22), o Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe (MPSE) definiu durante sessão extraordinária a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para a escolha do membro que ocupará o cargo de desembargador.
Após receber os seis nomes, o TJSE terá um prazo para formar a lista tríplice e enviar ao governador Fábio Mitidieri para a nomeação do novo membro da corte.
Os integrantes são o procurador Jorge Murilo Seixas de Santana, os promotores Etélio de Carvalho Prado Junior, Flaviano Almeida Santos, Alexandre Albagli Oliveira, Walter César Nunes Silva e Félix Carballal Silva.
Durante a sessão, o Conselho Superior do MPSE foi composto pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, pela Corregedora-Geral em Exercício Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, e pelos procuradores de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo, Rodomarques Nascimento e José Carlos de Oliveira Filho.
Quinto Constitucional
A Carta Magna brasileira determina que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
Com informações do MPSE.