Por meio do seu perfil oficial no Twitter, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, anunciou, na manhã desta sexta-feira (6), que determinará que seja paga uma indenização para a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto sufocado em uma viatura por policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, no sul de Sergipe, em 25 de maio do ano passado.

Valter Campanato/Agência Brasil

Sobre o caso, o ministro disse ser "clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição" e que, diante disso, determinou ao Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que sejam tomadas "providências visando à indenização legalmente cabível", escreveu ele. 

Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível.

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) January 6, 2023

Caso Genivaldo
No dia 25 de maio do ano passado, Genivaldo foi morto após ser abordado por agentes da PRF por pilotar uma moto sem capacete. Ele foi imobilizado e preso no porta-malas de uma viatura durante ação de alta truculência por parte dos policiais.

Nas imagens registradas e divulgadas por testemunhas, é possível observar que, após prender Genivaldo na viatura, os agentes jogam um dispositivo que emite fumaça dentro do porta-malas e continuam pressionando a porta, impedindo a saída da vítima. A PRF confirmou o uso de gás lacrimogênio durante a ação.

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. O caso ocorreu na BR 101, no município de Umbaúba, interior de Sergipe. A vítima não apresentava nenhum tipo de perigo aos policiais, não estava armada, não tinha passagem pelo sistema prisional e fazia tratamento para esquizofrenia. 

O caso ganhou repercussão nacional pela gratuidade do assassinato no que passou a ser classificado como "câmara de gás", em alusão ao porta-malas onde Genivaldo ficou preso e foi asfixiado.