Por Fernanda Araujo

Agentes penitenciários cobram das autoridades que apontem os nomes dos culpados pela tragédia do Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória (SE), no dia 21 de agosto deste ano, que deixou um agente ferido e culminou com a morte do colega Antônio Nascimento Nogueira, conhecido como “Da Lua”, irmão do prefeito da cidade. Ao todo, 20 detentos conseguiram fugir pela porta da frente do presídio, mas 15 deles foram recapturados.

Uma semana após o episódio, o delegado geral Everton Santos teria afirmado que alguns agentes penitenciários seriam responsáveis pela entrada de armas na unidade e que mandados de prisão já estariam sendo providenciados, no entanto, passados três meses, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) parece estar em silêncio.

“Pode ter realmente acontecido (de agentes envolvidos), mas em menos de uma semana ele afirmou isso, já se passaram três meses e o inquérito não foi fechado. Como ele foi para a mídia afirmando que agentes teriam facilitado a entrada de armamento e até agora não foi elucidado o crime?”, critica Luciano Nery, integrante da Junta Governativa, que comanda provisoriamente o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindipen) até a próxima eleição.

Ainda na época da tragédia, segundo a categoria, foram prometidos pelo governo do Estado equipamentos de segurança (EPIs) como coletes balísticos, armamentos e a convocação do concurso público, em setembro, inicialmente planejado para 500 vagas. “É muito baixo o nosso efetivo e até agora não saiu o edital de convocação e não foi comprado o material. Desde 2009 o sindicato vem cobrando do governo a realização do concurso, em 2001 quando ocorreu o único concurso eram em torno de 2 mil detentos para 400 agentes, hoje, temos quase 5 mil detentos para 500 agentes. E cada vez mais se aposentam agentes e aumenta o número de detentos”, afirmou o agente Nery.

Os agentes protocolaram um ofício na SSP pedindo ao secretário Mendonça Prado que determine a agilidade na conclusão do inquérito – conduzido pela Secretaria – ou que diga à categoria os encaminhamentos das investigações, para que o mais breve possível o resultado seja divulgado. “Acreditamos que 90 dias já foi um prazo bastante interessante para eles. A Lei diz que, quando se tem o acusado preso, o prazo é de 10 dias para concluir, quando o suposto autor do fato ou acusado está solto tem 30 dias, encerrando manda para o Ministério Público. Pela complexidade do caso, muita gente sendo ouvida, a gente reconhece que não é um caso fácil, mas o tempo razoável que tem é 90 dias. Hoje estamos com 95 dias”, afirma o advogado do Sindipen, Marcos Prado.

“Estamos aguardando com muita ansiedade a conclusão desse inquérito. Se a aposentadoria especial de 25 anos estivesse sendo observada ele tinha se aposentado, não estaria lá. Se tivesse colete balístico, ele poderia estar vivo. Se tivéssemos um melhor efetivo, teria mais colegas para dar suporte nas ações de dentro da unidade prisional. Estamos tendo vida de colegas, amigos, agentes, guardas prisionais, ceifadas em nome do Estado, em função do cargo que escolheram. A categoria não aguenta mais”, ressalta Prado.

Sobre as demais reivindicações da categoria, a assessoria jurídica do sindicato alega que já foram ajuizados mandados de segurança e diversas ações no Tribunal de Contas do Estado, no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal. Além disso, o MPE já ajuizou diversas ações judiciais para concurso público, insalubridade e condição de trabalho. “Estamos aguardando sermos atendidos há vários anos, pelo menos em alguma reivindicação”, diz o advogado.

No final da manhã, representantes do Sindpen se reuniram com o secretário da segurança Pública, Mendonça Prado, o delegado-geral Everton Santos e o delegado Jorge Eduardo, que conduz o inquérito. Após o encontro, ficou decidido que, no máximo até a próxima segunda-feira (30), o inquérito será encaminhado à Justiça, conforme informações da assessoria de comunicação da SSP/SE. Já a Sejuc deve divulgar nota oficial sobre a reivindicação de concurso ainda nesta quinta.

*Colaborou Will Rodrigues

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News