Uma audiência pública aconteceu nesta quarta-feira (8) entre membros da 9º Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão do Ministério Público de Sergipe e os dirigentes do Hospital São José para discutir a situação financeira da unidade hospitalar. 

Alisson Mota/MPSE

Com o agravamento da crise, o atraso no pagamento dos médicos é atualmente de cinco meses. Segundo o MP/SE, a equipe médica já notificou o hospital e deu um prazo até o dia 19 de novembro para regularizar a situação, sob pena de desligamento coletivo dos 30 profissionais que integram a equipe contratada pelo hospital, o que implicará na paralisação total de serviços, em especial a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com a promotora de Justiça Alessandra Pedral, os representantes do hospital retrataram a situação nos últimos meses, e destacaram a necessidade de readequação contratual para preservar o equilíbrio econômico-financeiro. Eles também pontuaram, segundo o MP/SE, a existência de serviços que não sofrem reajuste há cerca de 10 anos.

Segundo os representantes do Hospital, cerca de 73% dos atendimentos ambulatoriais e 45% dos internamentos são destinados aos moradores de Aracaju.  Atualmente, segundo os dirigentes do São José, o aporte financeiro do Município de Aracaju compreende 17% dos recursos, enquanto o do Estado de Sergipe é de 50%.

Há, ainda, um percentual repassado pela União por intermédio do ente municipal, no entanto, segundo os dirigentes, a participação do Município com a readequação contratual é fundamental à manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o percentual de aracajuanos que utilizam os serviços oferecidos na unidade.

Ainda conforme o MP/SE, em relação às cirurgias, os dirigentes da instituição filantrópica relataram que estão paralisadas por falta de recursos para pagamento dos anestesistas e dos insumos, e que há uma fila de espera em diversas especialidades, a exemplo de cirurgia de cálculo renal, que conta com cerca de 100 pacientes aguardando o procedimento.

"Os representantes destacaram que o contrato vigente com o Município de Aracaju expirará em novembro, e que já foi remetida, pelo Hospital São José, uma nova proposta de adequação contratual que está em análise pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju", destacou o MP/SE.

O Ministério Públicou marcou uma nova audiência presencial para o próxima sexta-feira (10), às 9h, e convidou a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e os representantes do Hospital São José.

Com informações do MP/SE