A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) convocou uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (23) para falar sobre o caso de estupro envolvendo dois advogados membros da entidade. O presidente, Danniel Costa, junto de sua diretoria, informou que o caso está sendo analisado e que todo o apoio está sendo prestado à vítima.

Contudo, o presidente deixou claro o incômodo com a divulgação e repercussão do caso. E a razão disto é que, segundo fontes ouvidas pelo Portal F5 News, cerca de 35 denúncias de crimes como estupro, assédio e importunação sexual estão sendo analisados pela OAB Sergipe atualmente. Algumas dessas ocorrências, inclusive, envolvem advogados como acusados e vítimas.

Ou seja, o caso noticiado pela imprensa no início da semana é apenas mais um em um triste quadro de violência contra a mulher. Contudo, em todos eles, a entidade trata da mesma forma: com investigações em sigilo. Essa decisão é uma forma de resguardar a própria vítima. "Nós temos o cuidado com o nosso papel social de colaborar com a defesa das mulheres", assegura Danniel Costa.

"Estou há dois anos à frente da instituição e estou presidindo outros processos análogos. A gente lamenta que isso tenha vazado, porque o correto é acontecer como ocorre com os outros casos que tramitam na instituição - sem qualquer conhecimento de terceiros, com os acusados respondendo e podendo ser penalizados. O que estamos fazendo aqui lamentavelmente é porque os fatos vazaram", completou o presidente.

Caso sob investigação

A coletiva desta sexta-feira foi motivada para posicionar a entidade após o caso publicado pela imprensa no início da semana. Uma advogada prestou boletim de ocorrência no início deste mês denunciando um suposto estupro cometido por um colega, conselheiro da Ordem. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil.

O suspeito foi afastado de suas funções. Como a denúncia envolve um conselheiro, o presidente Danniel Costa fez questão de ressaltar que as investigações irão ocorrer com total lisura. "Tenho relação com todos os conselheiros. Lamento muito que isso esteja sendo direcionado para um deles. Mas, quem comete crimes tem que responder. Caso isso venha a ser provado, o conselheiro irá responder nos termos da Lei", assegurou.

A presidente do Conselho de Defesa do Direito da Mulher foi afastada das suas funções pois ela está atuando como parte da defesa do suspeito. A função foi assumida pela defensora pública Carla Caroline de Oliveira Silva. Nilton Lacerda, secretário-geral da OAB Sergipe, disse que o afastamento ocorreu para garantir a transparência do processo. "Queremos evitar qualquer alegação de favorecimento ou falta de imparcialidade na apuração do caso", informou.