“Ônibus é Lugar de Respeito! Assédio Sexual é Crime”. Este é o mote de uma campanha lançada nesta sexta-feira (4), cujo objetivo é conscientizar a população sobre a prática criminosa e a importância da atuação conjunta de toda a sociedade no combate a essa prática, que tem como um dos principais locais de ocorrência os ônibus e terminais de integração do transporte coletivo da capital e Região Metropolitana de Aracaju. 

SSP/Reprodução

A campanha é uma iniciativa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros em Aracaju (Setransp) e de diversas entidades parceiras: Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE),  Polícia Militar, a Polícia Civil, o Comando da Capital, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), o Sest Senat Aracaju, a SMTT Aracaju, o Ministério Público de Sergipe (MPE-SE), a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (SINTTRA), o Aracajucard, o Programa Ambiental Despoluir e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetralse).

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Além de manter cursos de prevenção aos motoristas em casos de importunação sexual, a campanha renovará a aplicação de adesivos com números informativos nos ônibus, busdoors, cartazes, panfletos e também a comunicação no Pré-Caju, destacando a importância do respeito ao outro em espaços públicos.

A porta-voz da Polícia Militar de Sergipe, tenente-coronel Anelise Kolling, explicou que a atuação da corporação na campanha está focada nos casos de flagrantes. “Nós temos um primeiro atendimento pelo 190 e o 153, com o apoio da Guarda Municipal. E, na hipótese em que o crime já ocorreu, será então o contato da Central da Mulher (180) ou ainda o 181, da Polícia Civil”, detalhou.

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A tenente Anelise Kolling evidenciou que a campanha também visa a conscientização sobre a importância da denúncia para o enfrentamento ao crime de importunação sexual. “Ainda temos poucos registros e esperamos que, com essa campanha, haja o incentivo às mulheres a denunciarem ainda mais essa prática que é muito corriqueira principalmente nos ônibus”, disse.

A diretora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), delegada Mariana Diniz, reforçou a importância da campanha na conscientização e instrução da sociedade para como agir diante da prática de importunação sexual. “É um crime grave. As mulheres são as principais vítimas e, por isso, é muito importante termos essa campanha para incentivar a denúncia”, avalia.

Mariana Diniz também reforçou que, a partir das denúncias, os órgãos de segurança podem aumentar ainda mais o combate a esse crime. “O ideal é que, quando esteja ocorrendo o crime, a Polícia Militar ou a Guarda Municipal seja acionada e o autor seja conduzido para uma delegacia da Polícia Civil para que seja lavrado o auto de prisão em flagrante, já que não é possível arbitrar fiança”, explicou. 

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O presidente do Setransp, Alberto Almeida, destacou que o objetivo da campanha é passar informações para a sociedade sobre as ações que vêm sendo tomadas no enfrentamento à importunação sexual. “As ações que se iniciaram em 2018 agora se juntam em uma única ação. Estamos todos juntos para combater o crime de importunação sexual que tem que ser extinto na nossa sociedade em todas as áreas”, enfatizou.

Alberto Almeida afirmou também que, diante da necessidade de combater esse crime, os funcionários do sistema de transporte coletivo também foram qualificados. “Nós qualificamos todo o nosso pessoal. Os motoristas foram qualificados em 2018, pelo Sest Senat, e estão sendo requalificados para que identifiquem rapidamente e tomem providências caso ocorra esse crime”, disse.

Importunação sexual

A importunação sexual é um crime grave contra a liberdade sexual, em que se pratica um ato libidinoso (que tem o objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem a autorização dessa pessoa. Por exemplo, apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se, ejacular em público e inclusive falar certas insinuações ou propostas.

Um levantamento feito pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) mostrou que 45% das mulheres brasileiras já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público. Ao mesmo tempo, apenas 5% dos homens admitem já terem praticado a importunação sexual.

A pesquisa também mostrou que, além de terem seus corpos violados, 41% das mulheres já foram xingadas ou agredidas por dizerem 'não' a alguém que tinha interessa nelas; 32% afirmam que sofreram importunação ou assédio sexual no transporte público e 31% foram vítimas de tentativa ou abuso sexual.

Com informações da SSP/SE.