No início da tarde desta terça-feira (19), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese) denunciou uma suposta ação da Polícia Militar que expôs e constrangeu crianças e adolescentes, estudantes da escola pública, durante uma abordagem em São Cristóvão, na região metropolitana de Aracaju, no último dia 14. 

Sintese/Reprodução

Segundo o Sintese, as crianças e adolescentes, todas trajando uniformes escolares, foram obrigadas a colocar suas mochilas, bolsas, cadernos e demais materiais escolares no chão para que um policial militar, acompanhado de um cão farejador, revistasse seus pertences.

A Polícia Militar nega e, em nota enviada ao F5 News, repudiou "a forma como o vídeo descontextualizado foi divulgado", alegando que a ação filmada, dos policiais da CIPCães, era apenas uma demonstração do trabalho com cães farejadores.

A PM diz ainda que a iniciativa ocorreu a pedido dos estudantes, "de maneira lúdica, inclusive na presença de monitores da Secretaria de Educação do município de São Cristóvão". (Leia a nota na íntegra no final da matéria) 

O Sintese tinha considerado a ação "humilhante e vexatória", além de ilegal por contrariar a Constituição Federal Brasileira, ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a Constituição Estadual de Sergipe.

Sob esse entendimento, a entidade enviou ofícios ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; ao governador Fabio Mitidieri; ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); ao Ministério Público Estadual de Sergipe; à Promotoria de Justiça de São Cristóvão;  ao Conselho Estadual da Crianças e do Adolescente e ao Conselho Municipal de Criança e do Adolescente de São Cristóvão, denunciado a ação da Polícia Militar sergipana.

"O SINTESE solicita em seus ofícios sindicância e investigação contra os responsáveis; retratação pública da Polícia Militar de Sergipe; Inquérito Civil Público para apurar o gravíssimo episódio que violou direitos fundamentais de crianças e adolescentes; além de ações educativas sobre os direitos das crianças e adolescentes para todos os membros da corporação da Polícia Militar", afirmou.

O que disse a PM

Leia a íntegra da nota enviada pela corporação ao F5 News

A Polícia Militar de Sergipe vem, por meio desta nota, se posicionar sobre os fatos relacionados a um vídeo divulgado pelo Sintese, com uma abordagem completamente retirada do contexto, envolvendo equipes da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), na última quinta-feira, 14, no município de São Cristóvão, e que levantou alegações de possíveis constrangimentos a estudantes de escola pública que esperavam pelo transporte escolar.

A Polícia Militar de Sergipe informa que tem como prioridade a proteção e o respeito aos direitos dos cidadãos, com atenção especial à segurança de crianças e adolescentes. Estamos comprometidos em promover uma atuação policial baseada no diálogo, na transparência, no respeito aos Direitos Humanos, à Constituição Federal Brasileira e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Corporação repudia veementemente a forma como o vídeo descontextualizado foi divulgado, uma vez que a ação dos policiais da CIPCães retrata apenas uma demonstração do trabalho com cães farejadores que ocorreu a pedido dos estudantes, de maneira lúdica, inclusive na presença de monitores da Secretaria de Educação do município de São Cristóvão. Dessa maneira, foi possível dirimir a curiosidade dos alunos e aproximá-los, positivamente, ainda mais, da atividade policial.

Reiteramos nosso compromisso com a busca incessante por uma polícia cada vez mais responsável, íntegra e comprometida com a sociedade sergipana. Neste sentido, a Polícia Militar está à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou questionamento relacionado ao ocorrido, bem como para receber denúncias e sugestões que possam contribuir para aprimorar nossos mecanismos de controle e prevenção.

Por fim, a Polícia Militar de Sergipe reafirma seu compromisso com a integridade, a justiça e a segurança de toda a população sergipana, primando sempre pela excelência na prestação de serviços e no respeito aos Direitos Humanos.

Nossa missão primordial é cuidar de pessoas, garantindo a segurança, a ordem pública e a proteção da sociedade, sempre pautados pela ética, pelos princípios constitucionais e pela legalidade.

Operação "Meu bairro mais seguro"

No dia da revista aos estudantes, a Polícia Militar realizou a operação "Meu bairro mais Seguro" em São Cristóvão, conforme o site da corporação.

Segundo relato do coronel George, do Comando do Policiamento Militar da Capital, “esta é uma operação planejada pela PMSE em conjunto com o comando das unidades de área, tendo como base os indicativos de criminalidade de cada região. Analisamos as necessidades específicas de cada localidade, e traçamos um planejamento em conjunto com o Comando-geral, para que cada equipe seja demandada de acordo com a necessidade de cada operação”, disse o comandante do CPMC.

"A finalidade maior é combater e diminuir os índices da criminalidade, e melhorar a percepção da segurança pública por parte da sociedade. Estamos com um grande aparato policial, que estará distribuído em toda Cidade de São Cristóvão, em pontos estratégicos, dando maior visibilidade, realizando abordagens a pessoas e veículos, e, assim, trazendo essa sensação de segurança”, declarou ao site da PM o comandante.

Na matéria no site da PM não foi mencionada a demonstração feita aos estudantes.