Procon apura possíveis práticas abusivas no preço da gasolina em Sergipe | F5 News - Sergipe Atualizado

Direito do Consumidor
Procon apura possíveis práticas abusivas no preço da gasolina em Sergipe
O combustível passou a custar repentinamente, em média, quase R$ 8 na capital
Economia | Por F5 News 13/05/2022 14h20 - Atualizado em 13/05/2022 21h44


Motoristas que frequentam os postos de gasolina em Aracaju nos últimos dias perceberam um aumento súbito do preço do combustível, que passou a custar, em média, quase R$ 8,00. Diante da situação, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) passou a investigar possíveis práticas abusivas na elevação do preço da gasolina, uma vez que não houve reajuste recente da Petrobras, sendo o último apenas sobre o diesel. 

Mas não apenas isso, a aparente inconsistência vai além, já que, de acordo com o Procon, o reajuste do óleo diesel iria vigorar apenas na terça-feira, o que não justificaria o aumento ter acontecido ainda na segunda-feira. 

“Por isso, estamos notificando alguns postos de combustível tanto na capital, quanto no interior, para apurar se de fato houve prática abusiva ou não”, afirma a diretora do Procon/SE., Tereza Raquel.

O Código do Consumidor considera abusiva toda a prática de elevação do preço de produtos e serviços sem justificativa. O Artigo 39, inciso X diz que: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
 

Edição de texto: Monica Pinto
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