Valmir Monteiro é notificado e Lagarto fica sem prefeito
Este é o segundo município sergipano que fica sem chefe do executivo em menos de um mês Política | Por Fernanda Araujo 26/11/2018 12h10 - Atualizado em 26/11/2018 12h29O prefeito do município de Lagarto, José Valmir Monteiro, já está afastado do cargo por determinação judicial. Monteiro foi notificado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe na última sexta-feira (23), dois dias após a decisão que o afastou da função pública por um suposto desvio de verbas recolhidas no matadouro municipal.
O desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto determinou o afastamento do prefeito e dos secretários Floriano Santos Fonseca e Anderson Souza de Andrade, da Administração e Finanças respectivamente, que são investigados pelo Ministério Público.
Ainda não foi definido quando a vice-prefeita Hilda Ribeiro (PRP) deve assumir a gestão municipal. Segundo apurado pelo F5 News, a Câmara de Vereadores ainda não foi notificada do afastamento do prefeito. Caso fosse notificada, a posse seria convocada para a próxima terça (27), na Casa Legislativa.
O desembargador havia estabelecido prazo de 180 dias para o afastamento ou até a conclusão da investigação, por entender que ficaram demonstradas “irregularidades graves no funcionamento das atividades do matadouro, que evidenciam dolo na conduta dos agentes públicos, justificando-se o afastamento dos mesmos do exercício das suas funções, a fim de evitar prejuízos à instrução processual”.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os valores recebidos pelo abate dos animais são destinados aos custos das atividades e manutenção do matadouro, mas o montante que sobra é “repassado diretamente ao Prefeito em espécie”. Ainda segundo o MP, não há emissão de documento de arrecadação municipal e não é pago qualquer imposto decorrente da atividade desenvolvida no espaço público, que estaria cedido à iniciativa privada.
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