Tag "PROJETO DE LEI"
Sergipe Projeto de Lei vai garantir a reestruturação da dívida sergipana
Parlamento Câmara de Deputados aprova PL que restringe saída temporária de presos
Sergipe Governo anuncia reajuste no ticket alimentação para servidores do Detran
Cultura Setor audiovisual comemora cota de tela para filmes nacionais
Brasil Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Arrecadação Taxação de apostas esportivas deve ser votada em novembro no Senado
Sergipe Projeto de Lei da Política da Primeira Infância é aprovado na Alese
Negócios Veja o que já se sabe sobre a lei que regula o trabalho por aplicativo
Brasil Projeto de lei que regulamenta abate de animais de rua é vetado no RN
Legislação Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Sergipe PL contra sexualização infantil em eventos é aprovado em Aracaju