Tag "PROJETO DE LEI"
Brasil “Não é Não”: Câmara aprova protocolo para vítima de assédio em casas noturnas
Saúde PL aprovado altera prazo para vigência da Lei da Cannabis em Sergipe
Sergipe Projeto de reestruturação do Ipesaúde é aprovado na Alese
Educação PL de Laércio que destina mais de R$ 300 milhões para concluir escolas é aprovado
Mobilização CNC divulga abaixo-assinado contra perda de recursos do Sesc/Senac
Aracaju PL de combate à violência sexual contra mulheres em bares é aprovado
Economia Projeto que cria o Complexo Industrial Portuário de Sergipe é aprovado
Futebol Projeto de combate à violência sexual em estádios é aprovado pela Alese
Igualdade de gênero Projeto de lei prevê igualdade de salários de homens e mulheres
Mercado Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
Economia Câmara analisa hoje emendas incluídas por senadores no texto-base do PLP 18/2022