A presença de Bancos Internacionais no Brasil deve ser analisada como parte do processo de globalização econômica que busca maior integração entre os países. Neste caminho de apontar possibilidades de maior utilização das ações destas instituições, farei uma breve abordagem descritiva do Banco Mundial e a sua presença e importância para o Brasil.

O conglomerado que forma o Banco Mundial é uma parceria global específica: são cinco instituições que compõem o trabalho para reduzir a pobreza e gerar prosperidade compartilhada nos países em desenvolvimento. O alcance do Banco Mundial é significativo, pois possui 189 países membros; com pessoal trabalhando em 170 países e escritórios em mais de 130 localidades, inclusive no Brasil, que tem um escritório do Banco Mundial em Brasília-DF.

O conglomerado do Banco Mundial é considerado como uma das fontes mais importantes de financiamento e conhecimento para países em desenvolvimento, as cinco instituições do conglomerado são comprometidas com a redução da pobreza, o aumento da prosperidade compartilhada e a promoção do desenvolvimento sustentável.

A missão do Banco Mundial é reduzir em 3% a percentagem de pessoas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia em todo o mundo até o ano de 2030 e incentivar o aumento da renda dos 40% mais pobres da população em todos os países.

As cinco instituições que compõem o Grupo do Banco Mundial são as seguintes:

Banco Internacional de Reconstrução e Promoção, que é considerado como o  maior banco de desenvolvimento do mundo, e é conhecido pela sigla em inglês de BIRD, fornece produtos financeiros e recomendações políticas para ajudar os países a reduzir a pobreza e ampliar os benefícios de crescimento sustentável para todas as pessoas.

A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) na sigla em inglês é a entidade do Banco Mundial que fornece ajuda aos países mais pobres. Fundada em 1960, a IDA busca reduzir a pobreza através de empréstimos (denominados "créditos") e subsídios a programas que contribuam para promover o crescimento econômico, reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população.

A Corporação Financeira Internacional (IFC), na sigla em inglês, é a principal instituição de desenvolvimento internacional dedicada exclusivamente ao setor privado em países em desenvolvimento. Os produtos e serviços do IFC são utilizados para oferecer soluções de desenvolvimento adaptadas às necessidades do setor privado.

A Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais (MIGA), na sigla em inglês, trabalha  emitindo garantias para projetos em países em desenvolvimento membros da entidade, através de fundos fiduciários geridos pela Agência que poderam garantir os financimentos recebidos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA).

O ICSID completa o conjunto das cinco organizações do Grupo Banco Mundial e, fornece apoio para trabalhos de conciliação e arbitragem de litígios de investimentos internacionais. Neste órgão existe uma equipe com sonselheiros jurídicos que prestam assistência as partes  em audiências de litígios internacionais.

Diante destas possibilidades de atuação do conglomerado que é o Banco Mundial, como está a atuação do Brasil na utilização adequada deste Banco para o benefício de sua sociedade? Abordarei adiante alguns tópicos que se referem ao Brasil.

Conforme dados do Banco Mundial em seu site, no Brasil, um dos exemplos de utilizaçao da ação do Banco Mundial pelo Brasil é o uso da  MIGA - a Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais, já descrita anteriormente, com a utilização de  US$ 361 milhões em garantia de um projeto que está apoiando a tornar o sistema de transporte de São Paulo mais confiável, mais seguro e mais resiliente para os desastres naturais. O Projeto de Transporte Sustentável do Estado de São Paulo combina os instrumentos financeiros públicos e privados do Grupo do Banco Mundial, em estreita colaboração com o Governo brasileiro, oferecendo uma solução para as necessidades de investimento do Brasil.

Vale destacar que o Banco Mundial divulgou em 13 de julho de 2017, em Washington, um documento do Conselho de Diretores Executivos do Banco  ratificando a estratégia de parceria para o Brasil. Esta estratégia cobre um período de seis anos (anos fiscais de 2018 a 2023) e orienta o trabalho do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), da Corporação Financeira Internacional (IFC) e da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) no Brasil.

O documento tem como base o Diagnóstico Sistemático de Brasil, com uma análise abrangente do Grupo do Banco Mundial sobre as oportunidades e desafios para o Brasil alcançar a redução da pobreza e a prosperidade compartilhada de forma social e ambientalmente sustentável e é resultado  de extensas consultas com os governos federal e estaduais, setor privado, sociedade civil e especialistas acadêmicos.

De acordo com o documento do Banco Mundial, a estratégia de parceria para o Brasil tem três áreas principais: consolidação fiscal e eficácia de governo; investimento e produtividade do setor privado; e desenvolvimento equitativo e sustentável. Importante destacar a visão do representante do IFC para o Brasil, Hector Gomes Ang, que entende que  “ nos próximos anos, o setor privado desempenhará um papel crucial no apoio ao crescimento do Brasil. O país continuará enfrentando desafios significativos no caminho do desenvolvimento social e econômico sustentável, e uma maneira de ajudar a enfrentá-los, em um momento de restrições fiscais, é mobilizar uma grande quantidade de investimentos de longo prazo em setores-chave da economia. O sucesso que o Brasil terá nesta importante jornada terá como base a parceria entre os setores privado e público".

Outro exemplo de apoio do Banco Mundial no Brasil foi o apoio a um programa de redução da mortalidade infantil no Paraná. De acordo com o Banco Mundial, justamente por fazer parte de um país em desenvolvimento, o Paraná pode se tornar modelo para a América Latina e o mundo. Nos últimos seis anos, o estado conseguiu reduzir em 30% a mortalidade materna e 14% da mortalidade infantil. Esses são os principais resultados de um investimento de R$ 630 milhões, feito em parceria com o Banco Mundial. Os recursos foram aplicados na atenção primária, ambulatórios e hospitais, bem como na capacitação de 47 mil profissionais de saúde.

Mais uma atuação Banco Mundial que alcança o Brasil é o projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia – Brasil” (PSAM-Brasil) que é parte do Programa “Amazon Sustainable Landscapes” (ASL) do Global Environmental Facility (GEF) que consiste de quatro projetos nacionais (denominados “child projects”), envolvendo Brasil, Colômbia  e Peru,  é um projeto desenhado para fomentar colaborações regionais na pan-Amazônia.

Tem-se também o projeto PSAM-Brasil que congrega mais que uma década de trabalhos de fortalecimento das ações de conservação da biodiversidade, redução das taxas de desmatamento e melhoria dos modos de vida das comunidades amazônicas locais.  O objetivo global do projeto é: expandir a área sob proteção legal e melhorar o manejo de unidades de conservação, e aumentar a área sob restauração e manejo sustentável na Amazônia brasileira.

Estes exemplos que apresentei demonstram que o Banco Mundial efetivamente tem contribuído para o Desenvolvimento do Brasil e podemos e devemos buscar mais apoio da referida instituição para os projetos de desenvolvimento das sociedades locais, entendo que as unidades federativas do Brasil e os principais municípios podem utilizar mais os recursos do Banco Mundial para melhoria das condições de vida das pessoas.

Nesta lógica, podemos inclusive aproveitar a presença de um renomado economista sergipano, na Direção do Banco Mundial, que é o Dr. Otaviano Canuto que atualmente ocupa o cargo de Diretor Executivo na Diretoria Executiva do Grupo do Banco Mundial e suas afiliadas. Ele representa o Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Ele também é membro do Comitê de Eficácia do Desenvolvimento (CODE) e do Comitê de Orçamento.

Além do Dr. Otaviano Canuto que fica na sede do Banco nos Estados Unidos, as empresas e governos estaduais e municipais podem visitar o Banco Mundial em Brasília e iniciar tratativas de apresentação de projetos para captação de recursos. Assim, usaremos mais os recursos do World Bank.